Conforme alude Rodrigo Balassiano, na complexa estrutura de governança dos fundos de investimento, há uma figura essencial que muitas vezes passa despercebida pelo grande público: o custodiante. Embora não seja diretamente responsável pela gestão dos recursos ou pela definição das estratégias de investimento, o custodiante desempenha um papel central na segurança e transparência do sistema financeiro. Ele é responsável por guardar, registrar e administrar os ativos pertencentes ao fundo.
Sua atuação é regulada por normas rigorosas emanadas de órgãos como a CVM, garantindo que os direitos dos cotistas sejam respeitados e que eventuais conflitos de interesse entre gestor e investidor sejam evitados. Sua presença fortalece a confiança no mercado de fundos, especialmente em momentos de crise ou instabilidade econômica. Por isso, compreender o papel do custodiante é fundamental para entender os mecanismos de proteção existentes no universo dos investimentos.
O que é o papel do custodiante nos fundos de investimento?
O custodiante atua como o responsável legal pelos ativos mantidos em carteira pelo fundo. Sua principal função é custodiar — ou seja, armazenar e controlar — os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo fundo, garantindo que eles estejam registrados corretamente em nome do veículo de investimento. Rodrigo Balassiano destaca que ele também processa as transações realizadas pelo gestor, verifica sua conformidade com o regulamento do fundo e assegura que todas as obrigações legais sejam cumpridas.
Esse controle independente ajuda a evitar fraudes, erros operacionais e má administração dos ativos. Ao assumir essa posição neutra e fiscalizadora, o custodiante age como uma barreira contra práticas abusivas ou arriscadas por parte do gestor. Em suma, ele funciona como uma espécie de “guardião invisível”, cuja vigilância discreta mas eficaz é crucial para a preservação do patrimônio dos cotistas.
Como o custodiante contribui para a mitigação de riscos operacionais?
Os riscos operacionais estão entre as maiores preocupações no setor financeiro. Eles incluem falhas humanas, problemas tecnológicos, erros de processos internos e até mesmo atos de má-fé. Nesse contexto, Rodrigo Balassiano frisa que o custodiante atua como uma camada adicional de proteção, monitorando constantemente as atividades do fundo e validando cada movimentação antes da sua concretização.
Por exemplo, quando um gestor solicita a venda de um lote de ações, o custodiante verifica se aquele título está realmente disponível na carteira do fundo, se a ordem foi autorizada conforme previsto no regulamento e se todos os documentos necessários foram apresentados. Essa verificação cruzada reduz significativamente a chance de erros ou fraudes, aumentando a confiabilidade do processo como um todo.
Quais lições podemos tirar de casos históricos de falhas na atuação do custodiante?
Rodrigo Balassiano informa que a importância do custodiante torna-se ainda mais evidente quando analisamos casos históricos onde sua ausência ou falha contribuíram para grandes prejuízos aos investidores. Um exemplo emblemático é o caso do fundo de hedge norte-americano Long-Term Capital Management (LTCM), que, apesar de ter ocorrido fora do Brasil, ilustra bem os perigos de uma supervisão fraca sobre os ativos.
No Brasil, episódios como a crise do Banco Santos no início dos anos 2000 mostram como a falta de controles robustos pode levar à falsificação de posições e à utilização indevida de recursos dos clientes. Embora o custodiante não fosse o único responsável, sua atuação insuficiente diante de indícios de irregularidades permitiu que o esquema continuasse por mais tempo do que deveria.
Um pilar indispensável na confiança do investidor
Por fim, Rodrigo Balassiano conclui que o custodiante é muito mais do que uma figura burocrática dentro da estrutura de governança dos fundos. Ele é um pilar essencial na manutenção da integridade do sistema financeiro, funcionando como uma linha de defesa silenciosa, porém eficaz, contra riscos operacionais e financeiros. Sua atuação isenta e técnica é indispensável para assegurar que os ativos dos fundos permaneçam protegidos e que os direitos dos cotistas sejam respeitados.
Autor: Lyudmila Antonova