O tributarista e consultor empresarial, além de CEO da VM Associados, Victor Boris Santos Maciel, analisa há anos os efeitos da tributação sobre bens e serviços no Brasil e destaca que a complexidade do modelo atual é um dos principais entraves à competitividade empresarial. A incidência fragmentada de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS gera sobreposição de bases, insegurança jurídica e elevado custo de conformidade. Para as empresas, isso se traduz em dificuldade de precificação, risco fiscal e perda de eficiência operacional.
Compreender essa lógica é essencial para entender por que a reforma tributária se tornou inevitável. O sistema atual exige esforço excessivo de controle e gera contencioso, afetando o fluxo de caixa e decisões estratégicas. Conhecer como a tributação de bens e serviços funciona hoje é o primeiro passo para se preparar de forma consciente para a transição que está em curso. Neste artigo, vamos entender como o modelo atual opera, quais são seus principais desafios e o que muda com a reforma em andamento.
Por que o modelo atual gera custo elevado e insegurança jurídica?
O modelo brasileiro de tributação sobre bens e serviços foi construído de forma fragmentada ao longo do tempo. Cada tributo possui regras próprias, bases de cálculo distintas e interpretações frequentemente divergentes entre entes federativos. Victor Boris Santos Maciel apresenta que isso cria um ambiente de elevada complexidade operacional.
Essa fragmentação aumenta o custo de conformidade, pois as empresas precisam investir em sistemas, equipes e consultorias para cumprir obrigações acessórias e evitar autuações. A insegurança jurídica decorre justamente da multiplicidade de normas e entendimentos. Mesmo empresas que buscam cumprir corretamente suas obrigações ficam expostas a disputas administrativas e judiciais, o que compromete a previsibilidade e o planejamento financeiro.
Onde a COFINS e outros tributos pesam no dia a dia das empresas?
A COFINS é um dos tributos que mais impactam a rotina empresarial, especialmente pela complexidade de sua apuração e pelas discussões sobre creditamento. Dependendo do regime adotado, a incidência pode afetar diretamente margens e preços.
Victor Boris Santos Maciel ressalta que, somada a outros tributos sobre consumo, a COFINS contribui para a cumulatividade e para distorções na cadeia produtiva. Muitas empresas não percebem o peso real desses tributos até analisarem seus custos de forma integrada. A falta de clareza sobre o que gera crédito e como utilizá-lo corretamente aumenta o risco de erros e limita a eficiência fiscal, impactando competitividade e resultados.
Como a tributação de bens e serviços afeta a precificação e competitividade?
A complexidade tributária interfere diretamente na formação de preços, informa o especialista em planejamento tributário e estratégia empresarial, Victor Boris Santos Maciel. Empresas precisam incorporar tributos ao valor final sem, muitas vezes, compreender plenamente seu impacto real. Isso dificulta estratégias comerciais e pode tornar produtos e serviços menos competitivos.
Precificar sem domínio da carga tributária pode resultar em margens insuficientes ou perda de mercado. A ausência de transparência tributária prejudica comparações e decisões estratégicas, e a reforma busca justamente simplificar essa lógica, mas, enquanto o modelo atual vigora, é essencial que empresas entendam como os tributos sobre bens e serviços influenciam seus preços e sua posição competitiva.
O que muda na lógica de créditos com a transição tributária?
A transição proposta pela reforma tributária busca reduzir a cumulatividade e simplificar o aproveitamento de créditos. A ideia central é tornar o sistema mais transparente e neutro, diminuindo distorções ao longo da cadeia.
Victor Boris Santos Maciel destaca que essa mudança não elimina a necessidade de controle, mas altera a lógica de apuração. O tributarista e consultor empresarial ressalta que empresas precisarão adaptar sistemas, processos e mentalidade para lidar com novos critérios de creditamento. Preparar-se desde já reduz riscos e amplia a capacidade de adaptação ao novo modelo.
Como o empresário pode se antecipar sem tentar adivinhar regras?
Antecipar-se não significa prever detalhes finais da reforma, mas organizar a casa, resume Victor Boris Santos Maciel. Mapear operações, revisar cadastros, compreender a carga tributária atual e identificar pontos de risco são ações que independem da regulamentação definitiva.
É orientado que as empresas adotem postura estratégica, baseada em diagnóstico e planejamento. O consultor em gestão e resultados empresariais reforça que investir em qualidade de dados, governança e controle de processos prepara o negócio para qualquer cenário. Essa antecipação consciente permite atravessar a transição com menor impacto, protegendo margem, fluxo de caixa e competitividade, sem apostas ou decisões precipitadas.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez