Direito Civil
O respeito aos direitos dos povos tradicionais e agricultores: um compromisso com a sustentabilidade
Para Antonio Augusto de Souza Coelho, os direitos dos povos tradicionais e agricultores desempenham um papel fundamental na busca por um mundo mais equitativo e sustentável.…
As cláusulas contratuais são elementos essenciais em qualquer contrato legalmente vinculativo. De acordo com o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, elas representam os termos e…