Memorandos com Meta, Google, TikTok, X, LinkedIn, Kwai, Telegram e as empresas de IA OpenAI, Anthropic e ElevenLabs reforçam o combate à desinformação eleitoral.
O combate à desinformação ganhou um novo capítulo em 16 de julho, quando o ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, assinou memorandos de entendimento com plataformas digitais que operam no Brasil. O objetivo é intensificar o enfrentamento a conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o período eleitoral, um tema que volta ao centro do debate a cada novo ciclo de votação no país.
Muita gente se pergunta o que, na prática, esse tipo de acordo muda no dia a dia das redes sociais e por que empresas de inteligência artificial também foram incluídas dessa vez. A cerimônia, realizada na sede do TSE em Brasília, ajuda a responder essas dúvidas e mostra como a Justiça Eleitoral tem ampliado seu raio de ação para além das plataformas tradicionais.
O que prevê o acordo assinado pelo TSE
De acordo com o Meio & Mensagem, a assinatura formaliza a renovação e a ampliação de parcerias dentro do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2021. Nessa nova etapa, Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn firmaram compromisso com o programa por meio de memorandos específicos, definidos conforme a área de atuação de cada empresa.
Os memorandos estabelecem que as plataformas vão desenvolver soluções técnicas para identificar e mitigar novos padrões de comportamento coordenado e fraudulento em suas redes, enquanto o TSE oferece balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdo. Essa divisão de responsabilidades busca equilibrar a defesa da integridade informativa com o respeito à liberdade de expressão dos usuários.
Durante a cerimônia, o ministro afirmou que a única saída viável para enfrentar a desinformação é a união de esforços entre poder público e iniciativa privada, defendendo um modelo de governança que divida responsabilidades complementares entre as partes envolvidas. Segundo ele, a democracia depende também da qualidade do debate público que antecede o voto, e não apenas do momento da urna.
Qual o papel das plataformas de inteligência artificial
Uma novidade em relação a ciclos eleitorais anteriores é a entrada formal de empresas de inteligência artificial no programa. ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de termo de adesão, reconhecendo o papel que ferramentas de geração de voz, texto e imagem podem ter na disseminação de conteúdos manipulados durante as eleições.
Essa inclusão reflete uma preocupação crescente com deepfakes e outros conteúdos sintéticos, que se tornaram mais fáceis de produzir e mais difíceis de identificar nos últimos anos. Ao formalizar o compromisso dessas empresas, o TSE busca antecipar problemas que, em eleições anteriores, muitas vezes só eram tratados depois que o conteúdo já havia circulado amplamente.
O programa também prevê frentes como o Sistema de Alerta de Desinformação e uma coalizão dedicada à checagem de fatos, reunindo instituições públicas e privadas em torno de um objetivo comum: fortalecer a proteção informacional durante o período eleitoral e ampliar a educação midiática da população em geral.
Como a imprensa se prepara para as eleições
A cobertura jornalística também tem se organizado para o pleito de 2026. O portal g1, da Globo, informou que iniciou a verificação de conteúdos em 2017 e passou a integrar o projeto Fato ou Fake em 2018, ao lado de outros veículos do grupo. Segundo a emissora, já foram realizadas milhares de checagens desde então, com o projeto estendido também para a TV a partir de 2024.
Outros veículos seguem caminho semelhante. O jornal digital Poder360 afirma manter uma equipe dedicada à cobertura de temas ligados ao poder em Brasília, enquanto a CNN prepara uma cobertura eleitoral que combina análise de dados e recursos visuais interativos, incluindo um índice próprio de agregação de pesquisas. O Estadão, por sua vez, fechou parceria com a newsletter The News para acompanhar tanto a Copa do Mundo quanto as eleições.
O conjunto dessas iniciativas, somado ao acordo assinado pelo TSE, mostra que o combate à desinformação eleitoral deixou de ser tarefa isolada de um único ator e passou a envolver Justiça Eleitoral, big techs, empresas de inteligência artificial e veículos de imprensa ao mesmo tempo. Resta acompanhar, ao longo dos próximos meses, como essas parcerias vão funcionar na prática diante do volume real de conteúdo que circula durante a campanha.
Fontes:
TSE e big techs se unem para combater fake news eleitorais – Meio & Mensagem