Adam Mosseri defendeu medidas de segurança do Instagram enquanto estados americanos questionam recursos de engajamento e proteção de menores.
O responsável pelo Instagram, Adam Mosseri, tornou-se uma das principais testemunhas de um julgamento nos Estados Unidos que pode produzir consequências importantes para a maneira como grandes redes sociais desenvolvem recursos destinados a crianças e adolescentes. Em depoimento iniciado em 25 de agosto e com continuidade prevista nesta quarta-feira, 26, o executivo defendeu as medidas adotadas pela plataforma para proteger usuários mais jovens e rejeitou acusações de que a empresa teria escondido informações relevantes sobre segurança. (Reuters)
O processo faz parte de uma ação envolvendo 29 estados americanos contra a Meta, controladora do Instagram e do Facebook. Quatro deles — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — levam ao julgamento alegações de que determinados elementos das plataformas foram desenvolvidos para aumentar excessivamente o engajamento de jovens. A Meta contesta as acusações e sustenta que investiu em ferramentas destinadas à proteção dos adolescentes. (Reuters)
Recurso “Take a Break” virou um dos principais pontos do julgamento
Grande parte do questionamento direcionado a Mosseri envolveu o Take a Break, ferramenta lançada pelo Instagram em 2021 para incentivar usuários a interromper temporariamente a utilização do aplicativo depois de determinados períodos. O recurso fazia parte das respostas apresentadas pela plataforma diante das preocupações relacionadas ao tempo gasto por adolescentes nas redes sociais. (Indian Express)
Durante o depoimento, Mosseri reconheceu que poucos adolescentes utilizavam voluntariamente a ferramenta antes de ela passar a funcionar por padrão nas contas de jovens. Segundo a Reuters, a proporção estava na faixa de poucos pontos percentuais. Outras informações apresentadas durante o julgamento indicaram que, em determinado momento, apenas 1,8% dos adolescentes haviam ativado o recurso. (Reuters)
A discussão chamou atenção porque, quando apresentou o Take a Break em 2021, Mosseri destacou publicamente que mais de 90% dos adolescentes que ativavam a ferramenta durante os testes continuavam com ela ligada. Os números não são necessariamente contraditórios: um mostra quantos mantinham a ferramenta depois de ativá-la, enquanto o outro indica a proporção de adolescentes que efetivamente aderiu ao recurso. (Indian Express)
O Instagram posteriormente tornou o Take a Break uma configuração padrão para contas de adolescentes, mudança implementada em setembro de 2024. Durante o julgamento, Mosseri negou que a companhia tenha atrasado propositalmente essa decisão. O executivo argumentou que a plataforma continuou desenvolvendo medidas de segurança mesmo quando determinados recursos apresentavam adesão limitada. (Reuters)
Estados questionam design e segurança das plataformas da Meta
O processo é considerado um dos maiores testes jurídicos já enfrentados pelas empresas de redes sociais em relação aos usuários jovens. Os estados acusam a Meta de desenvolver Instagram e Facebook de maneira a estimular utilização excessiva por crianças e adolescentes, além de questionarem como a companhia apresentou publicamente informações sobre segurança. A empresa rejeita a caracterização de que tenha desenvolvido deliberadamente seus produtos para causar dependência. (Reuters)
As acusações também envolvem privacidade. Os 29 estados alegam que a Meta coletou e utilizou indevidamente informações pessoais de crianças menores de 13 anos, em possível violação à legislação federal americana de proteção infantil. As autoridades estaduais indicaram que podem buscar penalidades civis que, dependendo das decisões judiciais, poderiam chegar a valores próximos de US$ 200 bilhões. (Reuters)
Mosseri também foi questionado sobre pesquisas e apresentações internas relacionadas à segurança dos adolescentes. O executivo rejeitou a ideia de que tenha incentivado funcionários a esconder informações ou apresentar menos dados sobre possíveis problemas encontrados pela empresa. Ele afirmou que informações relacionadas à segurança deveriam apresentar qualidade suficiente e contar com respaldo de especialistas antes de serem divulgadas. (Indian Express)
Outro depoimento apresentado no processo colocou em discussão dados internos sobre conteúdos prejudiciais. Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram, reconheceu que uma apresentação preparada em 2023 teve removida de um slide uma informação indicando maior exposição de adolescentes a determinadas categorias de conteúdo prejudicial em comparação com adultos. Posteriormente, ele afirmou que a informação aparecia em outro slide da apresentação. (Indian Express)
Julgamento pode influenciar recursos futuros das redes sociais
O resultado do processo pode ultrapassar a discussão sobre uma única ferramenta do Instagram. Caso a Justiça conclua que determinadas práticas violaram a legislação, mudanças poderão ser exigidas na maneira como Facebook e Instagram funcionam para usuários jovens. A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers deverá decidir sobre eventual responsabilidade da Meta e possíveis penalidades ou alterações nas plataformas. (Indian Express)
Entre os assuntos colocados em discussão estão recursos de engajamento, mecanismos destinados a limitar o tempo de utilização, proteção de dados e ferramentas específicas para adolescentes. O caso pode, portanto, ajudar a estabelecer parâmetros sobre até onde vai a responsabilidade das empresas quando características de design incentivam usuários a permanecer por períodos prolongados dentro de um aplicativo.
O julgamento também acontece em meio a uma pressão internacional crescente por controles específicos para menores nas redes sociais. Governos e órgãos reguladores de diferentes países discutem verificação de idade, configurações de privacidade mais restritivas, supervisão parental e limitações sobre sistemas de recomendação. Decisões judiciais nos Estados Unidos podem ampliar esse debate e influenciar estratégias adotadas globalmente pelas plataformas.
A Meta argumenta que implementou diversas medidas de proteção ao longo dos últimos anos. Entre elas estão as contas específicas para adolescentes, configurações restritivas ativadas por padrão e ferramentas destinadas à supervisão dos responsáveis. A companhia também questiona a existência de uma relação causal simples entre utilização de redes sociais e problemas de bem-estar entre adolescentes. (AP News)
O depoimento de Mosseri deverá continuar nesta quarta-feira, enquanto o julgamento pode se estender por aproximadamente seis semanas. O processo ainda deverá reunir outros executivos, especialistas e documentos internos antes de uma decisão. Por isso, as consequências concretas para Instagram e Facebook ainda estão longe de serem definidas. (Indian Express)
Independentemente do resultado, o caso mostra que o próprio design das redes sociais entrou definitivamente no centro do debate regulatório. Recursos aparentemente simples, como notificações, rolagem contínua ou lembretes para interromper o uso, agora são analisados também pelo impacto que podem exercer sobre públicos mais jovens. Para Instagram e outras plataformas, o desafio será demonstrar que crescimento e engajamento podem coexistir com mecanismos efetivos de segurança para crianças e adolescentes. (Reuters)